Planos Municipais de Mata Atlântica
31/03/2014
Plano Municipal de Mata Atlântica, para quê?
A Mata Atlântica é, atualmente, uma floresta inserida na realidade
urbana. Ela foi o “ninho” para as maiores cidades do país, como São
Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Florianópolis. Vivem na Mata Atlântica
quase
72% da população brasileira – mais de 145 milhões de habitantes em 3.429 municípios.
A influência da Mata Atlântica está nas ações mais básicas do dia a
dia. A qualidade do ar e da água, a regulação do clima e a saúde do solo
dependem diretamente dos remanescentes desta floresta, que também é
fonte de recursos e matérias-primas essenciais à economia do país, para
atividades como a agricultura, a pesca, o turismo, a indústria e a
geração de energia.
A Mata Atlântica é também uma das florestas mais ricas em
biodiversidade no mundo. Ao longo do país, ela mostra diferentes feições
– incluindo desde as formações de
florestas até ambientes associados, como
restingas e manguezais – e é considerada um dos 34
hotspots
mundiais – regiões do planeta de maior prioridade para a preservação.
Essa floresta abriga cerca de 70% dos animais brasileiros ameaçados de
extinção .
No entanto, a Mata perdeu quase toda a sua cobertura original ao longo da história do Brasil. Hoje,
restam 8,5 % de remanescentes florestais acima de 100 hectares do que existia originalmente. Somados todos os fragmentos de
floresta nativa acima de 3 hectares, temos atualmente 12,5%.
- O que são Planos Municipais de Mata Atlântica?
Conforme previsto em na Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/06, a
Lei da Mata Atlântica), os municípios devem assumir sua parte na
proteção dessa desse importante floresta bioma através dos instrumentos
possíveis.
O principal deles é do
Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA),
que reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, conservação,
recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica. A produção elaboração e
implementação do PMMA deverá ser efetivada em cada município que
apresenta remanescentes desse Bioma (para saber se o seu município está
inserido no domínio de Mata Atlântica conforme a Lei, consulte o
Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica).
Mario Mantovani explica que o plano traz benefícios para a gestão
ambiental e o planejamento do município. “Quando o município faz o
mapeamento das áreas verdes e indica como elas serão administradas – por
exemplo, se vão virar um parque ou uma área de proteção ambiental –
fica muito mais fácil conduzir processos como o de licenciamento de
empreendimentos. Além disso, é uma legislação que coloca o município
muito mais próximo do cidadão, porque também estamos falando em
qualidade de vida”, destaca.
Vários resultados importantes para o Município podem derivar do PMMA,
como a criação e/ou ampliação de áreas protegidas municipais,
recuperação de áreas de risco, proteção aos mananciais de abastecimento,
direcionamento ao licenciamento ambiental (contribuindo para a
efetivação da Lei Complementar 140), obtenção de recursos de
compensação, fortalecimento e ferramentas para a gestão e planejamento
ambiental municipal, planejamento territorial, inclusive regularização
ambiental das propriedades rurais contribuindo e direcionando a
efetivação do Código Florestal atual (CAR e PRA).
- See more at: http://www.sosma.org.br/projeto/planos-de-mata-atlantica/#sthash.yzQKpLiH.dpuf
Planos Municipais de Mata Atlântica
31/03/2014
Plano Municipal de Mata Atlântica, para quê?
A Mata Atlântica é, atualmente, uma floresta inserida na realidade
urbana. Ela foi o “ninho” para as maiores cidades do país, como São
Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Florianópolis. Vivem na Mata Atlântica
quase
72% da população brasileira – mais de 145 milhões de habitantes em 3.429 municípios.
A influência da Mata Atlântica está nas ações mais básicas do dia a
dia. A qualidade do ar e da água, a regulação do clima e a saúde do solo
dependem diretamente dos remanescentes desta floresta, que também é
fonte de recursos e matérias-primas essenciais à economia do país, para
atividades como a agricultura, a pesca, o turismo, a indústria e a
geração de energia.
A Mata Atlântica é também uma das florestas mais ricas em
biodiversidade no mundo. Ao longo do país, ela mostra diferentes feições
– incluindo desde as formações de
florestas até ambientes associados, como
restingas e manguezais – e é considerada um dos 34
hotspots
mundiais – regiões do planeta de maior prioridade para a preservação.
Essa floresta abriga cerca de 70% dos animais brasileiros ameaçados de
extinção .
No entanto, a Mata perdeu quase toda a sua cobertura original ao longo da história do Brasil. Hoje,
restam 8,5 % de remanescentes florestais acima de 100 hectares do que existia originalmente. Somados todos os fragmentos de
floresta nativa acima de 3 hectares, temos atualmente 12,5%.
- O que são Planos Municipais de Mata Atlântica?
Conforme previsto em na Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/06, a
Lei da Mata Atlântica), os municípios devem assumir sua parte na
proteção dessa desse importante floresta bioma através dos instrumentos
possíveis.
O principal deles é do
Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA),
que reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, conservação,
recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica. A produção elaboração e
implementação do PMMA deverá ser efetivada em cada município que
apresenta remanescentes desse Bioma (para saber se o seu município está
inserido no domínio de Mata Atlântica conforme a Lei, consulte o
Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica).
Mario Mantovani explica que o plano traz benefícios para a gestão
ambiental e o planejamento do município. “Quando o município faz o
mapeamento das áreas verdes e indica como elas serão administradas – por
exemplo, se vão virar um parque ou uma área de proteção ambiental –
fica muito mais fácil conduzir processos como o de licenciamento de
empreendimentos. Além disso, é uma legislação que coloca o município
muito mais próximo do cidadão, porque também estamos falando em
qualidade de vida”, destaca.
Vários resultados importantes para o Município podem derivar do PMMA,
como a criação e/ou ampliação de áreas protegidas municipais,
recuperação de áreas de risco, proteção aos mananciais de abastecimento,
direcionamento ao licenciamento ambiental (contribuindo para a
efetivação da Lei Complementar 140), obtenção de recursos de
compensação, fortalecimento e ferramentas para a gestão e planejamento
ambiental municipal, planejamento territorial, inclusive regularização
ambiental das propriedades rurais contribuindo e direcionando a
efetivação do Código Florestal atual (CAR e PRA).
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